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  Lei Ordinária 558/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria cargo comissionado e função gratificada, alterando os Anexos I e II da Lei 11° 246/93, e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária550/1999 24/11/1999Menciona
Lei Ordinária530/1999 23/09/1999Menciona
Lei Ordinária527/1999 01/09/1999Menciona
Lei Ordinária523/1999 12/08/1999Menciona
Lei Ordinária521/1999 23/07/1999Menciona
Lei Ordinária516/1999 11/06/1999Menciona
Lei Ordinária508/1999 30/04/1999Menciona
Lei Ordinária498/1999 08/01/1999Menciona
Lei Ordinária484/1998 23/09/1998Menciona
Lei Ordinária481/1998 22/09/1998Menciona
Lei Ordinária476/1998 03/09/1998Menciona
Lei Ordinária472/1998 02/07/1998Menciona
Lei Ordinária470/1998 17/06/1998Menciona
Lei Ordinária440/1997 25/09/1997Menciona
Lei Ordinária432/1997 01/07/1997Menciona
Lei Ordinária427/1997 13/05/1997Menciona
Lei Ordinária399/1996 21/11/1996Menciona
Lei Ordinária365/1996 23/01/1996Menciona
Lei Ordinária384/1996 01/01/1996Menciona
Lei Ordinária340/1995 18/08/1995Menciona
Lei Ordinária312/1995 24/01/1995Menciona
Lei Ordinária246/1993 27/10/1993Inclui1 cargo comissionado de Coordenador de Atendimento Público do Hospital, simbolo CA, anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004Revoga totalmente
Lei Ordinária541/1999 25/10/1999MencionaExercício de 2000
Lei Ordinária536/1999 05/10/1999MencionaExercício de 2000
Lei Ordinária493/1998 24/11/1998MencionaExercício de 2000

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