Melhore sua busca

  Lei Ordinária 312/1995 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quissamã.
Situação: Revogado
Data do Ato: 24/01/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária305/1994 02/12/1994MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária246/1993 27/10/1993IncluiNo Anexo I, cargo: Administrador da Unidade de Reciclagem e Compostagem, provimento em comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária884/2006 10/02/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária558/1999 28/12/1999Menciona
Lei Ordinária516/1999 11/06/1999Menciona
Lei Ordinária508/1999 30/04/1999Menciona
Lei Ordinária472/1998 02/07/1998Menciona
Lei Ordinária470/1998 17/06/1998Menciona
Lei Ordinária432/1997 01/07/1997Menciona
Lei Ordinária404/1996 17/12/1996Menciona
Lei Ordinária399/1996 21/11/1996Menciona
Lei Ordinária365/1996 23/01/1996Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.