Temas: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,  
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Último lançamento: 27/10/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.312/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.049/2021
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as à Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, criada pela Lei Municipal nº 2009/2020:
Data: 07/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.142/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.070/2021
manteiga para as famílias de baixa renda.
Data: 27/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.784/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Data: 18/02/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.990/2020
Altera a Lei Municipal Nº 1567 de 06 de Janeiro de 2016.
Data: 10/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.685/2019
REGULAMENTA OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B, DA LEI Nº 1.714/2017, INSERIDOS PELA LEI Nº 1.856/2019.
Data: 25/07/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.900/2019
Altera os Anexos lI, IlI, IV, V, VI, VII, XIX e XX da Lei Municipal nº 1714, de 14 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Data: 19/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.877/2019
ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE QUISSSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.856/2019
Altera a Lei Nº 1. 714, de 28 de setembro de 2017.
Data: 04/07/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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