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  Lei Ordinária 404/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria 1 vaga de Supervisor Educacional.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária382/1996 01/01/1996Menciona
Lei Ordinária379/1996 01/01/1996Menciona
Lei Ordinária351/1995 28/11/1995MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária340/1995 18/08/1995Menciona
Lei Ordinária314/1995 10/02/1995Menciona
Lei Ordinária312/1995 24/01/1995Menciona
Lei Ordinária293/1994 15/09/1994Menciona
Lei Ordinária287/1994 25/08/1994Menciona
Lei Ordinária282/1994 13/07/1994Menciona
Lei Ordinária281/1994 13/07/1994Menciona
Lei Ordinária278/1994 01/01/1994Menciona
Lei Ordinária146/1991 30/12/1991MencionaArt. 1°
Lei Ordinária146/1991 30/12/1991AlteraQuantitativo do cargo Supervisor Educacional

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária858/2005 26/10/2005Menciona
Lei Ordinária757/2003 16/05/2003Menciona
Lei Ordinária647/2001 04/06/2001Menciona
Lei Ordinária634/2001 02/04/2001Menciona
Lei Ordinária628/2001 16/02/2001Menciona
Lei Ordinária580/2000 24/05/2000Menciona
Lei Ordinária463/1998 19/05/1998Menciona
Lei Ordinária459/1998 31/03/1998Menciona
Lei Ordinária438/1997 09/09/1997Menciona
Lei Ordinária437/1997 09/09/1997Menciona
Lei Ordinária435/1997 31/07/1997Menciona
Lei Ordinária429/1997 19/06/1997Menciona
Lei Ordinária414/1997 24/03/1997Menciona

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