Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 1998.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/1997

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária490/1998 12/11/1998MencionaExercício de 1998
Lei Ordinária483/1998 23/09/1998Menciona Orçamento vigente
Lei Ordinária483/1998 23/09/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária482/1998 23/09/1998Menciona Orçamento vigente
Lei Ordinária482/1998 23/09/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária481/1998 22/09/1998Menciona Orçamento vigente
Lei Ordinária481/1998 22/09/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária475/1998 17/08/1998Menciona Orçamento vigente
Lei Ordinária475/1998 17/08/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária472/1998 02/07/1998Menciona Orçamento vigente
Lei Ordinária472/1998 02/07/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária470/1998 17/06/1998Menciona Orçamento vigente
Lei Ordinária470/1998 17/06/1998MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária465/1998 25/05/1998Menciona orçamento vigente
Lei Ordinária465/1998 25/05/1998Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária458/1998 20/03/1998Menciona orçamento vigente
Lei Ordinária458/1998 20/03/1998Mencionaorçamento vigente
Lei Ordinária449/1997 30/12/1997MencionaLei do Orçamento para 1998
Lei Ordinária354/1995 05/12/1995MencionaExercício de 1998

Sobre

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Legislação