Melhore sua busca

  Lei Ordinária 936/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera as Leis 837, de 30/12/2004, 884 de 10/02/2006, 895 de 31 de maio de 2006 e 900 de 05 de julho de 2006, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 02/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004RevogaParágrafo único do art. 26; inciso II, alínea "a" e "d" do art. 5º; alínea "a" e "d" do art. 5º
Lei Ordinária900/2006 05/07/2006Menciona
Lei Ordinária895/2006 31/05/2006Menciona
Lei Ordinária884/2006 10/02/2006Menciona
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004MencionaArt. 26; Anexo II
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004IncluiArt. 14- A; alínea "g" ao inciso II do art. 5º; Secretário Municipal de Governo e Administração; Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Subsecretário Municipal de Governo e Administração, Gerente, Subsecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Subsecretário Municipal de Agricultura.
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004ExcluiCargos: Secretario Municipal de Planejamento Urbano, símbolo AP; Subsecretario Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CC1; Secretario Municipal de Obras, símbolo AP; Subsecretario Municipal de Obras, símbolo CC1; Secretario Municipal de Administração e Chefe de gabinete
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004AlteraSeção XIV; Inciso XIV do art. 26; Nomenclatura do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.099/2008 19/12/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária1.019/2008 27/03/2008Menciona
Lei Ordinária1.019/2008 27/03/2008Revogaartigos 4º, 6º e seus §§ 1º e 2º
Lei Ordinária954/2007 01/06/2007Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.