Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.725,52 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO, PARA O PROJETO CIDADE SAUDÁVEL E PROGRAMA DE
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/04/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.156/2010 20/04/2010Menciona
Decreto1.290/2010 19/03/2010Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.425/2011 10/01/2011Menciona
Decreto1.419/2010 23/12/2010Menciona
Decreto1.415/2010 16/12/2010Menciona
Decreto1.405/2010 02/12/2010Menciona
Decreto1.380/2010 30/09/2010Menciona
Decreto1.370/2010 10/09/2010Menciona
Decreto1.369/2010 10/09/2010Menciona
Decreto1.366/2010 02/09/2010Menciona
Decreto1.364/2010 01/09/2010Menciona
Decreto1.362/2010 27/08/2010Menciona
Decreto1.362/2010 27/08/2010Menciona
Decreto1.358/2010 18/08/2010Menciona
Decreto1.351/2010 06/08/2010Menciona
Decreto1.324/2010 09/06/2010Menciona
Decreto1.314/2010 14/05/2010Menciona

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Legislação