Melhore sua busca

  Decreto 1.290/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.200,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER AO CONVÊNIO CAMINHO NA ESCOLA CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/03/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.152/2010 19/03/2010Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.419/2010 23/12/2010Menciona
Decreto1.415/2010 16/12/2010Menciona
Decreto1.405/2010 02/12/2010Menciona
Decreto1.380/2010 30/09/2010Menciona
Decreto1.370/2010 10/09/2010Menciona
Decreto1.369/2010 10/09/2010Menciona
Decreto1.366/2010 02/09/2010Menciona
Decreto1.364/2010 01/09/2010Menciona
Decreto1.362/2010 27/08/2010Menciona
Decreto1.362/2010 27/08/2010Menciona
Decreto1.358/2010 18/08/2010Menciona
Decreto1.351/2010 06/08/2010Menciona
Decreto1.324/2010 09/06/2010Menciona
Decreto1.314/2010 14/05/2010Menciona
Decreto1.306/2010 20/04/2010Menciona
Decreto1.305/2010 20/04/2010Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.