Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.658/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã,Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.
Situação: Revogado
Data do Ato: 05/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.616/2016 21/09/2016Revoga totalmente
Lei Ordinária1.593/2016 31/05/2016Revoga totalmente
Lei Ordinária1.325/2012 15/10/2012Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.714/2017 28/09/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária1.667/2017 09/03/2017AlteraAnexo XII
Decreto2.207/2017 10/01/2017Menciona
Decreto2.206/2017 10/01/2017Menciona
Decreto2.205/2017 09/01/2017AlteraSiglas das Secretarias e Coordenadorias

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.