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Último lançamento: 16/03/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 3.627/2023
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE.
Data: 19/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.310/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Data: 11/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.306/2023
CONCEDE REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO.
Data: 11/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.357/2022
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeito retroativo a contar de 22 de março de 2022, o prazo estabelecido pelo Decreto nº 3317/2022 para que seja feita a transição entre os procedimentos da Lei Municipal nº 1874/2019 e os da Lei Municipal nº 2167/2021, no que se refere ao benefício eventual de Auxílio Moradia.
Data: 01/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.354/2022
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE.
Data: 01/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.317/2022
Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, com efeito retroativo a contar da data de 22 de dezembro de 2021, para que seja feita a transição entre os procedimentos da Lei Municipal nº 1874/2019 e os da Lei Municipal nº 2167/2021, no que se refere ao benefício eventual de Auxílio Moradia.
Data: 12/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.279/2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO O PAGAMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Data: 22/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.217/2022
CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NÃO INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.167/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1874, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.164/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Data: 21/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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