Ano: 2011 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Decreto n° 1.542/2011
REVOGA AS PERMISSÕES PRECÁRIAS CONCEDIDAS AOS OCUPANTES DOS QUIOSQUES CONSTRUÍDOS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
Data: 21/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.539/2011
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 1.504/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
Data: 17/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.538/2011
O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO), DEFINIDO PELO ART. 1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O ANO DE 2012
Data: 16/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.521/2011
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/10/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.504/2011
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/08/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.501/2011
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
Data: 22/08/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.496/2011
CRIAR A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA QUE NO PRAZO DE 180 DIAS, PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Data: 11/08/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.459/2011
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1231/2011.
Data: 27/04/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.454/2011
DECLARA ESTADO DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO E AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.
Data: 18/04/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.434/2011
FICAM APROVADOS, NA FORMA DE ANEXOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 - QDD.
Data: 16/02/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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