Ano: 2020 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
Localizada(s) 16 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 26/12/2024       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 3.047/2020
COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - QDD.
Data: 30/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.021/2020
O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SERÁ DE R$ 80,12 (OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (NOVEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020 - IPCA) INFORMADO PELO IBGE, NO PERCE
Data: 08/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.009/2020
PRORROGA O PRAZO DE ADIAMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELOS RESPONSÁVEIS PELOS QUIOSQUES MUNICIPAIS, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2813, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Data: 18/11/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.974/2020
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
Data: 09/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.973/2020
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Data: 09/10/2020 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.960/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 15/09/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.932/2020
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Data: 10/08/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.928/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Data: 05/08/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.795/2020
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Data: 06/03/2020 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.776/2020
REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/01/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.