Tipo: Lei Ordinária Ano: 2012 
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Último lançamento: 11/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.354/2012
Dispõe sobre denominação de Instituto.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.353/2012
Dispõe sobre denominação de Instituto.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.352/2012
Dispõe sobre denominação de Instituto.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.351/2012
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais de Quissamã.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.350/2012
AUTORIZA a concessão de uso remunerada, como direito real resolúvel, de terreno de domínio útil do Município de Quissamã e dá outras providências.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.349/2012
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.348/2012
AUTORIZA a concessão de uso remunerada, como direito real resolúvel, de terreno de domínio útil do Município de Quissamã e dá outras providências.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.347/2012
Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra Crianças e Adolescentes aos Conselhos Tutelares, e dá outras providências.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.346/2012
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.345/2012
Altera a Lei 1099 de 19 de dezembro de 2008.
Data: 21/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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