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  Lei Ordinária 567/2000 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo l da Lei n° 246, de 27 de outubro de 1993, alterado pelas Leis nº 312/95, 340/95, 365/96, 399/96, 427/97, 432/97, 440/97, 470/98, 472/98, 476/98, 481/98, 484/98, 498/99, 508/99, 516/99, 521/99, 523/99, 530/99, 550/99, 558/99, Altera os Anex
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/03/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária557/1999 27/12/1999MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária246/1993 27/10/1993IncluiCargos: 1 Coordenador do Programa saúde da família; 1 Coordenador em fisioterapia do programa saúde da família; 8 Assessores; 1 Assistente Técnico I; 1 Assistente Técnico II
Lei Ordinária146/1991 30/12/1991AlteraQuantitativos das categorias funcionais no anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária858/2005 26/10/2005Menciona
Lei Ordinária757/2003 16/05/2003Menciona
Lei Ordinária715/2002 31/10/2002AlteraArt. 2º
Lei Ordinária634/2001 02/04/2001Menciona
Lei Ordinária628/2001 16/02/2001Menciona
Lei Ordinária580/2000 24/05/2000Menciona

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