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  Lei Ordinária 497/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Anexo II da Lei n° 246, de 27 de outubro de 1993, alterado pela Lei n° 263/94, Lei n° 340/95, Lei n° 384/96, Lei n° 417/97 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/01/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária417/1997 04/04/1997Menciona
Lei Ordinária384/1996 01/01/1996Menciona
Lei Ordinária340/1995 18/08/1995Menciona
Lei Ordinária263/1994 17/01/1994Menciona
Lei Ordinária246/1993 27/10/1993IncluiCargos: Diretor de escola C (FGE3); Diretor Adjunto B (FGE3); Diretor Adjunto A (FGE3); Coordenador Pedagógico (FGE3); Diretor de escola B (FGE2); Diretor de escola A (FGE1); Diretor Administrativo Escolar A1 (FGE1); Diretor Pedagógico Escolar A1 (FGE1);
Lei Ordinária246/1993 27/10/1993ExcluiCargos: Diretor de escola A (FG1); Diretor De escola B (FG2); Diretor Adjunto B (FG3); Coordenador Pedagógico (FG3); Diretor Adjunto de escola A (FG3); Diretor de escola c (FG3); Diretor Administrativo Escola A1 (FG1); Diretor Geral Escolar A1 (FG1)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária507/1999 30/04/1999Menciona

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