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  Decreto 2.392/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as à Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, criada pela Lei Municipal nº 1714/2017:
Situação: Revogado
Data do Ato: 18/01/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.205/2017 09/01/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária1.714/2017 28/09/2017AlteraAltera siglas das Secretárias e coordenadorias

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.049/2021 07/01/2021Revoga totalmente

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