Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.355/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei n.º 1099 de 19 de dezembro de 2008 e suas alterações, que estabelece a Estrutura Administrativa Administração Direta da do Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro e determina outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 11/01/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.345/2012 21/12/2012Menciona
Lei Ordinária1.099/2008 19/12/2008IncluiCargos comissionados de Coordenador de Transporte e Coordenador de Comunicação Social
Lei Ordinária1.099/2008 19/12/2008ExcluiSecretaria Municipal de Transporte; Cargos de Subsecretario municial de comunicação social e Subsecretario municipal de transporte
Lei Ordinária1.099/2008 19/12/2008AlteraAlíneas "g", "h" e "i" ao inciso II do art. 5º; Inciso III do art. 5º; Denominação Secretaria Municipal de Transporte no art. 19 e seu § 1º; Denominação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no art. 21; Denominação Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo no art. 24; Denominação Secretarua de Serviços Públicos no art. 25; Denominação Secretaria Municipal de Comunicação Social nart. 17 e seu § 1º; Denominação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no art. 27 e seus §§ 1º e 2º ; Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.388/2013 06/12/2013Revoga totalmente
Decreto1.729/2013 25/01/2013Menciona
Decreto1.726/2013 14/01/2013Mencionaart. 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.