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  Decreto 2.164/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Ficam nomeados os Secretários Municipais abaixo relacionados para, em substituição aos secretários nomeados pelo Decreto nº 1739/2013, comporem a Comissão de Análise e Parecer para a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios de que trata a Lei Municipal nº 798/2004:
Situação: Revogado
Data do Ato: 29/09/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.739/2013 14/03/2013Menciona
Lei Ordinária798/2004 10/02/2004Menciona
Decreto1.739/2013 14/03/2013AlteraAltera a composição de secretários da Comissão

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.530/2018 23/08/2018Revoga totalmente
Decreto2.461/2018 09/05/2018Revoga totalmente
Decreto2.235/2017 09/03/2017Revoga totalmente

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