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  Decreto 2.127/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as à Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, criada pela Lei Municipal nº 1593/2016:
Situação: Revogado
Data do Ato: 06/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.729/2013 25/01/2013Revoga totalmente
Lei Ordinária1.593/2016 31/05/2016AlteraSiglas das Secretarias e Coordenadorias

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.205/2017 09/01/2017Revoga totalmente

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