Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.900/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Altera os Anexos lI, IlI, IV, V, VI, VII, XIX e XX da Lei Municipal nº 1714, de 14 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2019
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 978
Data de Publicação: 31/12/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.818/2018 28/12/2018MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.714/2017 28/09/2017Inclui14 cargos de Assessor Especial de Governo - CC-1 , 08 cargos de Assessor A 1 - CC-2, 08 cargos de Assessor A3 - CC-5, 01 cargo de Assessor A4 - CC-6, 03 cargos de Assessor A5 - CC-7, 02 cargos de Assessor A7 - CC-9; na Procuradoria-Geral do Município: 01
Lei Ordinária1.714/2017 28/09/2017Exclui10 cargos de Ouvidor Público Comunitário - CC-1 ; da Controladoria Geral do Município: 01 cargo Assessor Executivo da Controladoria - CC-2, 01 cargo de Secretário-Executivo de Controle Interno - CC-3, 01 (uma) vaga de Assessor Administrativo de Controle I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.