Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
Localizada(s) 353 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 23/10/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.314/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO.
Data: 29/05/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.298/2023
LEI SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOS, NO BAIRRO RIBEIRA.
Data: 14/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.275/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LOPES FIALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATIAS, QUISSAMÃ.
Data: 20/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.260/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, EM: CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER ELISABETH DA CONCEIÇÃO BARCELLOS ARAÚJO.
Data: 17/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.250/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA WILMA MELO DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA, QUISSAMÃ.
Data: 14/09/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.239/2022
FICA DENOMINADO COMPLEXO ADMINISTRATIVO OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
Data: 18/08/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.231/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO USINA.
Data: 06/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.227/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DE QUISSAMÃ.
Data: 01/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.226/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI.
Data: 01/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.225/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI.
Data: 01/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.