Temas: ASSISTÊNCIA SOCIAL,  
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Último lançamento: 03/10/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 3.547/2022
DISPÕE SOBRE O 5º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.
Data: 28/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.213/2021
Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Quissamã, que realizar-se-á no dia 31 de Agosto de 2021, das 13h30 às 17h, no Auditório Municipal Myrthes Campos, com representantes do Sistema de Garantia de Direitos e Sociedade em Geral, devidamente eleitos nas pré - conferências realizadas nos dias 10, 12, 17, 19 e 25 de agosto de 2021 nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data: 26/08/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.166/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2033, DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.047/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 27/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.715/2019
FICA CONVOCADA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 DAS 8 ÀS 17 HORAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL MYRTHES CAMPOS A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REPRESENTANTES DO
Data: 18/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.846/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção Básica "Agente Mirim do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos SCFV" e dá outras providências.
Data: 29/05/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.280/2017
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Data: 13/06/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.715/2017
Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal nº. 1395, de 19 de dezembro de 2013, que cria o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Comunitários à Pessoa Idosa, denominado PAI, e dá outras providências.
Data: 03/10/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.674/2017
Cria o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para adolescentes de 15 a 17 anos e revoga a Lei Municipal n° 276 de maio de 1994 e a Lei Municipal nº515 de 11 de junho de 1999.
Data: 05/05/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.660/2017
Altera a redação do § 1°, do Artigo 2°, que passa a ser denominado Parágrafo Único, e do Inciso lI, do artigo 3°, da Lei Municipal nº. 1395, de 19 de dezembro de 2013, que cria o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Comunitários à Pessoa Id
Data: 02/02/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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