Ano: 2014 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Último lançamento: 13/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 1.965/2014
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.430 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.955/2014
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ AFETADA PELAS ESTIAGENS.
Data: 26/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.928/2014
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PRESCRITOS.
Data: 10/09/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.904/2014
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142 DE 18/12/2009, RELATIVA À CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS A TERCEIROS.
Data: 26/06/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.882/2014
REGULA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 15, §3º DA LEI FEDERAL 8.666/93.
Data: 06/05/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.430/2014
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de Quissamã-RJ.
Data: 27/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.427/2014
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios constituintes do Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32º BPM, e dá outras providências.
Data: 05/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.410/2014
DISPÕE SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO E DE NOTAS NESTE MUNICÍPIO.
Data: 17/06/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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