Ano: 1995 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 360/1995
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 28/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 350/1995
Revoga a Lei n° 335/95 de 30 de junho de 1995.
Data: 28/11/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 349/1995
Denomina Rua.
Data: 06/11/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 343/1995
Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes.
Data: 04/09/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 342/1995
Denomina a Qudra Poliesportiva Manoel Francisco da Silva.
Data: 04/09/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 339/1995
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 17/08/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 335/1995
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 30/06/1995 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 331/1995
Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário.
Data: 08/06/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 330/1995
Dispõe sobre denominação de Praça.
Data: 06/06/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 327/1995
Dispõe sobre denominação de Avenida.
Data: 22/05/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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