LEI nº 330, de 06 de junho dE 1995

Dispõe sobre denominação de praça.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denominar-se-á Constantino José Fernandes a Praça localizada no Bairro de Caxias.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Quissamã, em 06 de junho de 1995.

Arnaldo G. da Silva de Queirós Mattoso

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.