revogado pelo decreto nº 2.127, de 06 de junho de 2016

DECRETO Nº 1.729, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadoria, adequando-as à nova estrutura, criada pelas Leis Municipais nº 987/2007, 1.099/2008 e 1.100/2008, 1.345/2012 e 1.355/2013 unificando-as.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	PGM
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	COGER
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO	SEGOV
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA	SEMFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	SEM AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL	SEM AS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES	SEM ES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E S. PÚBLICOS	SEMSP
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA	SEMAP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	SEMED
SECRETARIA MUNICIPAL. DE DESENVOLVIMENTO E.E URBANISMO	SEM DE
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	COCOM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE	COMUT
COORDENADORIA ESPECIAL. DE GUARDA M. E TRÂNSITO	CEGT
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ	FÇQ
EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ	EMHAQ

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, cessando os efeitos do Decreto nº 1.121/2009.

Gabinete do Prefeito, 25 de janeiro de 2013.

OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.