Revogado pelo decreto nº 2.205, de 09 de janeiro de 2017

DECRETO Nº 2.127, DE 06 DE JUNHO DE 2016

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as à Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, criada pela Lei Municipal nº 1593/2016:

SECRETARIA/COORDENADORIA	SIGLA
Secretaria Municipal de Governo	SEGOV
Coordenadoria Municipal de Comunicação Social	COCOM
Coordenadoria Municipal de Transporte	COMUT
Coordenadoria Municipal de Guarda Municipal e Trânsito	COMGT
Controladoria Geral do Município	COGER
Procuradoria Geral do Município	PROGE
Secretaria Municipal de Fazenda	SEMFA
Secretaria Municipal de Educação	SEMED
Coordenadoria Municipal de Cultura	COMC
Secretaria Municipal de Saúde	SEMSA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Obras e Serviços Públicos	SEMAOS
Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos	COMOSP
Coordenadoria Municipal de Habitação	COMHAB
Secretaria Municipal de Assistência Social	SEMAS
Coordenadoria Especial de Gestão	CEGEST
Coordenadoria Especial de Esporte, Turismo e Lazer	CESTUL
Coordenadoria Especial de Desenvolvimento Econômico, Urbanismo, Trabalho e Renda	CEDE

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2016, cessando os efeitos do Decreto nº 1.729/2013.

Gabinete do Prefeito, 06 de junho de 2016.

NILTON PINTO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.