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  Lei Ordinária 1.029/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Promove alteração na Lei n ° 1O17 de 20 de março de 2008 e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 29/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.017/2008 20/03/2008Inclui 3 funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar, tipo IV, simbolo FG-4
Lei Ordinária1.017/2008 20/03/2008Inclui3 funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar, tipo IV, simbolo FG-4
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004IncluiNo anexo II funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar, tipo IV, simbolo FG-4

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.099/2008 19/12/2008Revoga totalmente

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