Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.017/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 837/04, DE 30/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 20/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária837/2004 30/12/2004AlteraInciso XI do art. 22; inciso II §1º do art.22; alínea "d", inciso IV §1º do art. 22; § 2º do art. 22; art. 23

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.099/2008 19/12/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária1.029/2008 29/05/2008Inclui 3 funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar, tipo IV, simbolo FG-4
Lei Ordinária1.029/2008 29/05/2008Inclui3 funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar, tipo IV, simbolo FG-4

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.