Melhore sua busca

  Decreto 2.808/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2801/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
Situação: Revogado
Data do Ato: 20/03/2020

Temas

COVID -19

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.801/2020 13/03/2020Menciona
Lei Orgânica01/1990 17/11/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.830/2020 10/04/2020Revoga totalmente
Decreto2.818/2020 31/03/2020Revoga totalmente
Decreto2.813/2020 25/03/2020Alteracaput do art. 5º; § 3º do art. 5º
Decreto2.809/2020 23/03/2020Alteracaput do art. 5º; § 1º e § 2º do art. 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.