Melhore sua busca

  Decreto 2.668/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.530/2018 23/08/2018Revoga totalmente
Lei Ordinária1.145/2009 23/12/2009Menciona
Lei Ordinária798/2004 10/02/2004Mencionaart. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.795/2020 06/03/2020Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.