Melhore sua busca

  Decreto 2.004/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica revogado o art. 2º do Decreto nº 1.993/2015.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.993/2015 27/03/2015RevogaArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.089/2015 23/12/2015Menciona
Decreto2.042/2015 14/09/2015Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.