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Decreto 1.492/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: O ART. 2º DO DECRETO Nº 1467/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011, EM SEU QUADRO DEMONSTRATIVO, PASSA A VIGORAR COM SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

Situação: Em vigor

Data do Ato: 01/08/2011

Temas

ABERTURA DE CRÉDITO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.259/2011	27/07/2011	Menciona
Decreto	1.470/2011	20/05/2011	Altera	art. 2º (quadro demonstrativo)
Decreto	1.469/2011	20/05/2011	Altera	art. 2º (quadro demonstrativo)
Decreto	1.467/2011	17/05/2011	Altera	art. 2º (quadro demonstrativo)
Decreto	1.464/2011	11/05/2011	Altera	art. 2º (quadro demonstrativo)

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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