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  Decreto 1.464/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.758,50 (CINQUENTA E OITO MI), SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NÃO PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONSTANTES NO ANEXO I, RELATIVAS À IN
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/05/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.241/2011 11/05/2011Menciona
Lei Ordinária1.223/2011 10/01/2011Mencionaexercício de 2011

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.560/2011 19/12/2011Menciona
Decreto1.558/2011 16/12/2011Menciona
Decreto1.540/2011 18/11/2011Menciona
Decreto1.535/2011 07/11/2011Menciona
Decreto1.531/2011 31/10/2011Menciona
Decreto1.530/2011 27/10/2011Menciona
Decreto1.529/2011 26/10/2011Menciona
Decreto1.524/2011 14/10/2011Menciona
Decreto1.522/2011 11/10/2011Menciona
Decreto1.519/2011 06/10/2011Menciona
Decreto1.506/2011 31/08/2011Menciona
Decreto1.502/2011 23/08/2011Menciona
Decreto1.500/2011 17/08/2011Menciona
Decreto1.495/2011 11/08/2011Menciona
Decreto1.493/2011 03/08/2011Menciona
Decreto1.492/2011 01/08/2011Alteraart. 2º (quadro demonstrativo)
Decreto1.483/2011 30/06/2011Menciona
Decreto1.482/2011 30/06/2011Menciona

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