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Decreto 1.470/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONSTANTES NO ANEXO I, RELATIVAS À INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Situação: Em vigor

Data do Ato: 20/05/2011

Temas

ABERTURA DE CRÉDITO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.245/2011	20/05/2011	Menciona
Decreto	1.453/2011	15/04/2011	Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.560/2011	19/12/2011	Menciona
Decreto	1.558/2011	16/12/2011	Menciona
Decreto	1.540/2011	18/11/2011	Menciona
Decreto	1.535/2011	07/11/2011	Menciona
Decreto	1.531/2011	31/10/2011	Menciona
Decreto	1.530/2011	27/10/2011	Menciona
Decreto	1.529/2011	26/10/2011	Menciona
Decreto	1.524/2011	14/10/2011	Menciona
Decreto	1.522/2011	11/10/2011	Menciona
Decreto	1.519/2011	06/10/2011	Menciona
Decreto	1.510/2011	14/09/2011	Menciona
Decreto	1.506/2011	31/08/2011	Menciona
Decreto	1.502/2011	23/08/2011	Menciona
Decreto	1.500/2011	17/08/2011	Menciona
Decreto	1.495/2011	11/08/2011	Menciona
Decreto	1.493/2011	03/08/2011	Menciona
Decreto	1.492/2011	01/08/2011	Altera	art. 2º (quadro demonstrativo)
Decreto	1.483/2011	30/06/2011	Menciona
Decreto	1.482/2011	30/06/2011	Menciona

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