Ementa: FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.423.361,06 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.530/2011 27/10/2011Menciona
Decreto1.529/2011 26/10/2011Menciona
Decreto1.524/2011 14/10/2011Menciona
Decreto1.522/2011 11/10/2011Menciona
Decreto1.519/2011 06/10/2011Menciona
Decreto1.510/2011 14/09/2011Menciona
Decreto1.506/2011 31/08/2011Menciona
Decreto1.502/2011 23/08/2011Menciona
Decreto1.500/2011 17/08/2011Menciona
Decreto1.495/2011 11/08/2011Menciona
Lei Ordinária1.265/2011 05/08/2011Menciona
Decreto1.493/2011 03/08/2011Menciona
Decreto1.483/2011 30/06/2011Menciona
Decreto1.482/2011 30/06/2011Menciona
Decreto1.470/2011 20/05/2011Menciona
Decreto1.469/2011 20/05/2011Menciona
Decreto1.467/2011 17/05/2011Menciona
Decreto1.464/2011 11/05/2011Menciona
Decreto1.453/2011 15/04/2011Menciona
Lei Ordinária1.223/2011 10/01/2011Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.560/2011 19/12/2011Menciona
Decreto1.558/2011 16/12/2011Menciona
Decreto1.540/2011 18/11/2011Menciona
Decreto1.535/2011 07/11/2011Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação