Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/03/2022
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã
Data de Publicação: 19/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.750/2018 06/07/2018Revoga totalmente
Lei Ordinária1.734/2018 25/04/2018Revoga totalmente
Lei Ordinária1.310/2012 25/07/2012Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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