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  Lei Ordinária 1.734/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Altera a Lei nºl.310 de 25 de julho de 2012 que dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta da cidade de Quissamã, e dá outras providências.
Situação: Revogado
Data do Ato: 25/04/2018
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 392
Data de Publicação: 26/04/2018
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.310/2012 25/07/2012Inclui§ 3º ao art. 6º
Lei Ordinária1.310/2012 25/07/2012AlteraArt. 2º; inciso IV do art. 3º; incisos I, II, III do art. 6º

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Lei Ordinária2.188/2022 18/03/2022Revoga totalmente

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