Ementa: Altera a Lei nº 1.310, de 25 de julho de 2012, criando o Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do município de Quissamã.
Situação: Revogado
Data do Ato: 06/07/2018
Local de Publicação: Diário Oficial de Quissamã N. 463
Data de Publicação: 07/07/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.310/2012 25/07/2012AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.188/2022 18/03/2022Revoga totalmente

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