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  Decreto 2.158/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/09/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária933/2007 08/01/2007Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.329/2017 25/09/2017Menciona

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