Melhore sua busca

  Decreto 2.329/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA O FADO DE QUISSAMÃ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/09/2017

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.158/2016 20/09/2016Menciona
Lei Ordinária933/2007 08/01/2007Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ. Todos os direitos reservados.