Ano: 2022 Temas: TRANSPORTE E TRÂNSITO,  
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Último lançamento: 20/11/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 3.465/2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/97.
Data: 05/09/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.462/2022
Ficam revogados os decretos municipais abaixo relacionados, que tratam de Permissões para a exploração do Serviço de Táxi Individual no município de Quissamã:
Data: 01/09/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.397/2022
A Permissão para operar o serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro no município de Quissamã do senhor DEJAVAL MACHADO, concedida por meio do Decreto nº 032/98, fica transferida do Ponto de Táxi na Rua Mário Peixoto esquina com Av. Amilcar Pereira da Silva - Piteiras para o Ponto de Táxi no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
Data: 31/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.245/2022
GARANTE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS RECENSEADORES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Data: 29/08/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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