Ano: 2019 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Decreto n° 2.755/2019
O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 SERÁ DE R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES (NOVEMBRO/2018 A OUTUBRO/2019 - IPCA) INFORMADO PELO IBGE, NO PERCE
Data: 11/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.746/2019
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADO.
Data: 05/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.734/2019
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL:
Data: 05/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.717/2019
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Data: 23/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.712/2019
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.709/2019
FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS DA LEI ANTERIOR (LEI Nº 1423/2014) E OS DA NOVA LEI (LEI Nº 1874/2019).
Data: 12/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.708/2019
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Data: 11/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.702/2019
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Data: 06/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.690/2019
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Data: 12/08/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.647/2019
PRORROGA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Data: 17/04/2019 Situação: Em vigor
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