Ano: 2018 Temas: CARGOS E SALÁRIOS,  
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Último lançamento: 12/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.534/2018
Regulamenta Lei 1757/2018 de 21 de Agosto de 2018 da ampliação da jornada de trabalho do cargo de Professor I, desta Municipalidade, admitidos mediante aprovação em Concursos Públicos e dá outras providências.
Data: 24/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.817/2018
Dispõe sobre a consolidação da carga horária e quantitativo dos servidores do Magistério referente ao Anexo 1 da Lei 935/2007 e dá outras providências.
Data: 27/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.805/2018
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008 e dá outras providências.
Data: 17/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.801/2018
Dispõe sobre contratação por tempo determinado.
Data: 05/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.782/2018
Regulamenta o procedimento de cessão entre empregados públicos da Câmara Municipal de Quissamã e outros órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Data: 22/10/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.769/2018
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF/88, COMBINADO COM O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 1.567/2016 E LEI MUNICIPAL 1.759/2018.
Data: 17/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.768/2018
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº1015/2008 de 12 de março de 2008.
Data: 31/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.766/2018
Institui o Vale-transporte na Câmara Municipal de Quissama.
Data: 29/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.765/2018
Estabelece as atribuições para os cargos efetivos do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Quissamã, constantes no anexo B da Lei 1567/2016
Data: 29/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.759/2018
Concede revisão de salários aos Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, nos termos do Inciso X do art. 37 da CF/88.
Data: 24/08/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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