Ano: 2018 Temas: ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS,  
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.417/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 22/02/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.416/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 22/02/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.404/2018
Qualificar, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.430/2014 como Organização Social no âmbito Municipal:
Data: 26/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.401/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 24/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.399/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 19/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.398/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 19/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.397/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 19/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.396/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 19/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.394/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 18/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.391/2018
Dispõe sobre a Qualificação de Organização Social.
Data: 17/01/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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