Situação: Revogado Ano: 2017 
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Último lançamento: 18/09/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 2.265/2017
Altera o art. 2º do Decreto Municipal n.º 2244 de 2017.
Data: 27/04/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.245/2017
Fica alterado o Art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2182/2016 de 21 de novembro de 2016, prorrogando a data de vencimento da 1a Cota e Cota Única do IPTU de 31 de março de 2017 para 28 de abril de 2017.
Data: 22/03/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.244/2017
Estabelece que a concessão do Vale- Transporte aos servidores será concedida apenas para aqueles residentes em Quissamã e nos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.
Data: 21/03/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.235/2017
Fica nomeada a Comissão de Análise e Parecer para a Concessão de Incentivos e/ou Benefícios de que trata a Lei Municipal nº 798/2004, composta pelos seguintes membros:
Data: 09/03/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.222/2017
Dispõe sobre redução temporária no valor da remuneração dos cargos de agente político, dos cargos comissionados e ocupantes de funções gratificadas com remuneração acima de R$ 2.000,00.
Data: 15/02/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.205/2017
Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as à Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, criada pela Lei Municipal nº 1658/2017:
Data: 09/01/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.667/2017
Altera o Anexo XII da Lei 1658, de 05 de janeiro de 2017.
Data: 09/03/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.658/2017
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã,Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providencias.
Data: 05/01/2017 Situação: Revogado
Autor(es) da Norma:
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