Ano: 2010 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Decreto n° 1.403/2010
ALTERA O ARTIGO 1º, ITEM 6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/99.
Data: 01/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.401/2010
FUNDAMENTADO NA LEI Nº 1.205/2010, O SISTEMA DE ENDEREÇO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Data: 01/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.398/2010
O VALOR DA URMQ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO), DEFINIDO PELO ART. 1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O ANO DE 2011
Data: 25/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.387/2010
CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/10/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.362-A/2010
REGULAMENTA O ARTIGO 78 DA LEI 1.015 DE 12 DE MARÇO DE 2008, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. REVOGA O DECRETO 1.111 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Data: 27/08/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.292/2010
IMPLANTA O MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ; ALTERA O REGIMENTO INTERNO ANEXO AO DECRETO Nº 1.235/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/03/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.287/2010
CRIA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ.
Data: 24/02/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.286/2010
CONVOCA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/02/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.277/2010
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 1.221/2009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, PUBLICADO NO JORNAL O DEBATE, EM 05/09/2009.
Data: 08/01/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.205/2010
Estabelece diretrizes para o Sistema de Endereçamento de Imóveis edificados ou não no Município de Quissamã e dá outras providências.
Data: 29/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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