Ano: 1994 Temas: CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONCESSÃO,  
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 310/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 28/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 300/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 26/10/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 296/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 18/10/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 295/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 25/09/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 294/1994
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 20/09/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 285/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 26/07/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 284/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 26/07/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 283/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.
Data: 26/07/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 274/1994
Dispõe sobre o Convênio da Rede Ferroviária Federal S/A, doravante denominada RFFSA e a Prefeitura Municipal de Quissamã.
Data: 04/05/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 273/1994
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ.
Data: 04/05/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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