Revogado pelo decreto nº 2.392, de 18 de janeiro de 2018

 

DECRETO Nº 2.205, DE 09 DE JANEIRO DE 2017

 

Texto compilado

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, decreta:

 

Art. 1º Ficam alteradas as siglas das Secretarias e Coordenadorias, adequando-as à Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã, criada pela Lei Municipal nº 1658/2017:

 

SECRETARIA/COORDENADORIA

SIGLA

Gabinete do Prefeito

GPREF

Secretaria Municipal de Governo

SEGOV

Controladoria Geral do Município

CONGE

Procuradoria Geral do Município

PROGE

Secretaria Municipal de Fazenda

SEMFA

Secretaria Municipal de Educação

SEMED

Secretaria Municipal de Saúde

SEMSA

Secretaria Municipal de Assistência Social

SEMAS

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

SEMAG

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo

SEMOB

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

SEMDE

Coordenadoria Especial de Gestão

CEGES

Coordenadoria Especial de Comunicação Social

CECOM

Coordenadoria Especial de Esporte e Juventude

CEESP

Coordenadoria Especial de Segurança Pública

CESEP

Coordenadoria Especial de Transporte

CETRA

Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer

CECLA

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, cessando os efeitos do Decreto nº 2.127/2016

 

Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2017.

 

MARIA DE FÁTIMA PACHECO

PREFEITA MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Quissamã.