Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.337/2012 23/11/2012Menciona
Lei Ordinária1.270/2011 18/11/2011Menciona
Lei Ordinária1.203/2010 29/11/2010Menciona
Lei Ordinária1.134/2009 09/12/2009MencionaPlano Plurianual

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação